A coordenadora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, afirma que as decisões judiciais envolvendo menores devem ter em conta «o afecto e o bem-estar da criança».
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Segundo a procuradora-geral adjunta, que falava à margem da conferência «Direito Penal Global», em Lisboa, afirmou que nestas decisões «é preciso bom-senso» e acautelar o «interesse superior da criança», refere a Lusa.
Recordando o início da carreira, em que interveio em processos de menores, a magistrada esclareceu que teve sempre a preocupação em «decidir sobre o que é melhor para a criança, o que a faz mais feliz e em que ambiente».
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Cândida Almeida produziu as declarações recusando pronunciar-se sobre o caso concreto de Alexandra, a menina de seis anos, retirada a uma família de acolhimento e entregue à progenitora, uma cidadã russa, que já regressou ao seu país com a menor.
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