terça-feira, 2 de junho de 2009

Gaia ameaça processar Estado - Projecto de reabilitação de Vila d`Este está bloqueado. Autarquia acusa Governo de «recuar após contratos assinados»


02-06-2009 - 14:01h
Gaia ameaça processar Estado
Projecto de reabilitação de Vila d`Este está bloqueado. Autarquia acusa Governo de «recuar após contratos assinados»

A visita de Paulo Rangel levou-o a Gaia, ouvir elogios do autarca à sua campanha às europeias, mas levou-o ainda aos problemas de Vila d¿ Este. Depois de reunir com o Luís Filipe Menezes, Marco António Costa, vice-presidente, explicou aos jornalistas que o município pondera processar o Estado, se o Governo «voltar atrás, após contratos assinados».

«A Câmara de Gaia não vai desistir deste projecto» de reabilitação da urbanização de Vila d¿Este ¿ um aglomerado populacional que acolhe mais pessoas do que 80 cidades portugueses, num total de 17 mil ¿, prometendo «accionar o Estado».

Marco António Costa garante que foi celebrado e assinado o contrato de financiamento com o Estado português, no âmbito das verbas do QREN, ameaçado agora, em função de uma cláusula da Comissão Europeia que permite apenas a renovação das fachadas e não a intervenção no espaço edificado.

«É inaceitável» que o «Governo volte atrás, considerou Marco António, apoiado pelo candidato do PSD às eleições europeias que apelidou o caso de «kafkiano». «Este é o dia em que os processos kafkianos saíram dos tribunais e entraram nos fundos europeus», ironizou Rangel, considerando que estes são «entraves burocráticos» que vão impedir a autarquia de «dar dignidade às pessoas».

O vice-presidente da câmara aproveitou a deixa para lançar um apelo ao candidato, pedindo-lhe que interceda por estas «17 mil pessoas que estão agora desapontadas quando souberam do recuo do Governo». Rangel agarrou o desafio e assumiu-se como «vigilante» deste processo para desbloquear o impasse que calhou a Vila d`Este.

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